Ao consultar o site da Câmara Municipal da Murtosa, verifiquei que a mesma apresentou uma candidatura ao PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) para a beneficiação de 15km de caminhos rurais, que se desenvolvem nas Freguesias do Bunheiro e da Murtosa.
Diz ainda que esta candidatura propõe a pavimentação, em semi-penetração betuminosa, dos caminhos a beneficiar.
Consultando a portaria nº 1037/2009, de 11 de Setembro, que estabelece as regras e os objectivos do PRODER, vejo que a acção n.º 1.6.5, «Projectos estruturantes» é destinada a melhorar as infra-estruturas viárias e de electrificação, a eco-eficiência e a redução da poluição, através do apoio à requalificação ambiental, contribuindo para a competitividade da agricultura e dos territórios rurais, a melhoria das condições de vida e de trabalho das populações, bem como o reforço da sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais.
Diz ainda que esta candidatura propõe a pavimentação, em semi-penetração betuminosa, dos caminhos a beneficiar.
Consultando a portaria nº 1037/2009, de 11 de Setembro, que estabelece as regras e os objectivos do PRODER, vejo que a acção n.º 1.6.5, «Projectos estruturantes» é destinada a melhorar as infra-estruturas viárias e de electrificação, a eco-eficiência e a redução da poluição, através do apoio à requalificação ambiental, contribuindo para a competitividade da agricultura e dos territórios rurais, a melhoria das condições de vida e de trabalho das populações, bem como o reforço da sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais.
(ver a legislação :http://dre.pt/pdf1sdip/2009/09/17700/0622906235.pdf)
No Artigo 2.º pode-se ler os objectivos:
a) Contribuir para a melhoria da competitividade dos territórios;
b) Melhorar a acessibilidade viária e a rede eléctrica necessárias à concretização de uma estratégia de desenvolvimento rural integrado de um território;
c) Contribuir para a requalificação ambiental, através do apoio a soluções colectivas mais adequadas para a transferência, valorização e tratamento de efluentes agro-pecuários e agro-industriais fora do âmbito da exploração/unidade industrial.
Assim, e posto isto, gostaria que me informa-se que caminhos são estes que pretende beneficiar e qual o seu objectivo. É que penso que estas verbas devem ser bem aplicadas para tornar o sector agro-pecuário mais competitivo pois, como sabem, eu defendo que todas as explorações pecuárias que sabemos que não podem ser licenciadas devem ser deslocadas para zonas próprias como, por exemplo, uma ou várias zonas industriais específicas para este tipo de explorações, havendo assim um melhor planeamento desta actividade.
O Sr. presidente disse-me na Assembleia Municipal que o Plano Director Municipal em Vigor não permite a construção de vacarias, quer em espaço urbano, quer em espaço Rural. Por isso é que nós sempre defendemos que as explorações agro-pecuárias que não seja possível licenciar deveriam ser deslocadas dentro do nosso concelho, para assim mantermos os postos de trabalho e a sobrevivência dos nossos agricultores. A única forma de o conseguir é criando essas condições, pois compete à Câmara criar essas condições.
Penso que é um projecto importante mas muito pouco ambicioso, tendo em conta os objectivos da mesma portaria.
Penso que estas verbas deveriam ser utilizadas em projectos mais ambiciosos e mais proveitosos para a população rural deste concelho, e assim proporcionassem uma maior competitividade e melhor futuro para o sector agro-pecuário.
Trata-se de uma oportunidade única que deveríamos saber bem aproveitar. Só assim podemos tornar este sector mais competitivo.
Eu pergunto, mais uma vez, o que pretende a câmara fazer?
Assim parece-me que pavimentar caminhos em pouco beneficia a competitividade de explorações que estão em situação ilegal. Do meu ponto de vista poder-se-ia aproveitar estas verbas para também criar as referidas zonas para as explorações agro-pecuárias, pois como sei há dinheiro para os caminhos e o nível de apoio é de 100 % da despesa elegível, para a electrificação dessa zona com o nível de apoio é de 100 % da despesa elegível e também para tratar dos afluentes agro-pecuários com um nível de apoio 100 % da despesa elegível até ao limite de 45 % do investimento total .
Também sei que os jovens agricultores podem candidatar-se aos apoios do PRODER e assim beneficiarem do prémio à primeira instalação, sob a forma de incentivo não reembolsável, no valor de 40 000 euros por beneficiário, seja jovem agricultor ou pessoa colectiva.
Pode-se também aproveitar o facto de haver dinheiro para a electrificarão rural para levar energia eléctrica a vários campos agrícolas e assim os agricultores aproveitarem este tipo de energia não poluente para os motores de rega, pois eles podem ter acesso à energia eléctrica verde, que tem um preço mais reduzido e desta forma também tornar este sector mais competitivo e menos poluente. Os motores eléctricos são mais baratos que os motores de combustão, são menos ruidosos e não emitem gazes poluentes para a atmosfera. Os produtores podem solicitar à Câmara a construção de pequenas cabines para a instalação do quadro eléctrico e também para guardar e proteger os motores de rega eléctricos que são de pequena dimensão, ficando assim protegidos e não estando tão sujeitos a furtos, o que infelizmente ocorre com alguma frequência.
Também sei que já foi publicada a portaria nº 164/2010 de 16 de Março que estabelece as freguesias dos Bunheiro, Monte e Murtosa quanto ao uso dos solos como zona vulnerável. Desta forma, vem ainda mais dificultar os nossos agricultores quanto ao destino a dar aos efluentes agro-pecuários, devendo esta Câmara aproveitar os fundos do PRODER para a requalificação ambiental, através do apoio a soluções colectivas mais adequadas para a transferência, valorização e tratamento de efluentes agro-pecuários.
Com a publicação desta portaria uma de três coisas irá acontecer. Ou os produtores arranjam o dobro da área que têm, ou reduzem o seu efectivo a metade ou têm que justificar o que fizeram ao excesso de efluentes agro-pecuários produzidos nas suas explorações. Se reduzirem para metade ou tiverem que arranjar o dobro da área afecta à exploração para colocarem os efluentes será a falência da maioria das explorações agro-pecuárias pois deixam de ter viabilidade económica.
Assim, sugiro que seja construído com a ajuda das verbas do PRODER um cento de produção de bio-gás, para produção de energia eléctrica para posteriormente vender electricidade à REN e um centro de compostagem, aproveitando os excedentes dos efluentes produzidos pelas explorações agro-pecuárias, para posterior embalagem e venda deste produto.
No Artigo 2.º pode-se ler os objectivos:
a) Contribuir para a melhoria da competitividade dos territórios;
b) Melhorar a acessibilidade viária e a rede eléctrica necessárias à concretização de uma estratégia de desenvolvimento rural integrado de um território;
c) Contribuir para a requalificação ambiental, através do apoio a soluções colectivas mais adequadas para a transferência, valorização e tratamento de efluentes agro-pecuários e agro-industriais fora do âmbito da exploração/unidade industrial.
Assim, e posto isto, gostaria que me informa-se que caminhos são estes que pretende beneficiar e qual o seu objectivo. É que penso que estas verbas devem ser bem aplicadas para tornar o sector agro-pecuário mais competitivo pois, como sabem, eu defendo que todas as explorações pecuárias que sabemos que não podem ser licenciadas devem ser deslocadas para zonas próprias como, por exemplo, uma ou várias zonas industriais específicas para este tipo de explorações, havendo assim um melhor planeamento desta actividade.
O Sr. presidente disse-me na Assembleia Municipal que o Plano Director Municipal em Vigor não permite a construção de vacarias, quer em espaço urbano, quer em espaço Rural. Por isso é que nós sempre defendemos que as explorações agro-pecuárias que não seja possível licenciar deveriam ser deslocadas dentro do nosso concelho, para assim mantermos os postos de trabalho e a sobrevivência dos nossos agricultores. A única forma de o conseguir é criando essas condições, pois compete à Câmara criar essas condições.
Penso que é um projecto importante mas muito pouco ambicioso, tendo em conta os objectivos da mesma portaria.
Penso que estas verbas deveriam ser utilizadas em projectos mais ambiciosos e mais proveitosos para a população rural deste concelho, e assim proporcionassem uma maior competitividade e melhor futuro para o sector agro-pecuário.
Trata-se de uma oportunidade única que deveríamos saber bem aproveitar. Só assim podemos tornar este sector mais competitivo.
Eu pergunto, mais uma vez, o que pretende a câmara fazer?
Assim parece-me que pavimentar caminhos em pouco beneficia a competitividade de explorações que estão em situação ilegal. Do meu ponto de vista poder-se-ia aproveitar estas verbas para também criar as referidas zonas para as explorações agro-pecuárias, pois como sei há dinheiro para os caminhos e o nível de apoio é de 100 % da despesa elegível, para a electrificação dessa zona com o nível de apoio é de 100 % da despesa elegível e também para tratar dos afluentes agro-pecuários com um nível de apoio 100 % da despesa elegível até ao limite de 45 % do investimento total .
Também sei que os jovens agricultores podem candidatar-se aos apoios do PRODER e assim beneficiarem do prémio à primeira instalação, sob a forma de incentivo não reembolsável, no valor de 40 000 euros por beneficiário, seja jovem agricultor ou pessoa colectiva.
Pode-se também aproveitar o facto de haver dinheiro para a electrificarão rural para levar energia eléctrica a vários campos agrícolas e assim os agricultores aproveitarem este tipo de energia não poluente para os motores de rega, pois eles podem ter acesso à energia eléctrica verde, que tem um preço mais reduzido e desta forma também tornar este sector mais competitivo e menos poluente. Os motores eléctricos são mais baratos que os motores de combustão, são menos ruidosos e não emitem gazes poluentes para a atmosfera. Os produtores podem solicitar à Câmara a construção de pequenas cabines para a instalação do quadro eléctrico e também para guardar e proteger os motores de rega eléctricos que são de pequena dimensão, ficando assim protegidos e não estando tão sujeitos a furtos, o que infelizmente ocorre com alguma frequência.
Também sei que já foi publicada a portaria nº 164/2010 de 16 de Março que estabelece as freguesias dos Bunheiro, Monte e Murtosa quanto ao uso dos solos como zona vulnerável. Desta forma, vem ainda mais dificultar os nossos agricultores quanto ao destino a dar aos efluentes agro-pecuários, devendo esta Câmara aproveitar os fundos do PRODER para a requalificação ambiental, através do apoio a soluções colectivas mais adequadas para a transferência, valorização e tratamento de efluentes agro-pecuários.
Com a publicação desta portaria uma de três coisas irá acontecer. Ou os produtores arranjam o dobro da área que têm, ou reduzem o seu efectivo a metade ou têm que justificar o que fizeram ao excesso de efluentes agro-pecuários produzidos nas suas explorações. Se reduzirem para metade ou tiverem que arranjar o dobro da área afecta à exploração para colocarem os efluentes será a falência da maioria das explorações agro-pecuárias pois deixam de ter viabilidade económica.
Assim, sugiro que seja construído com a ajuda das verbas do PRODER um cento de produção de bio-gás, para produção de energia eléctrica para posteriormente vender electricidade à REN e um centro de compostagem, aproveitando os excedentes dos efluentes produzidos pelas explorações agro-pecuárias, para posterior embalagem e venda deste produto.
Também sei que o Sr. Presidente da Câmara gosta de referir o baixo índice de desemprego que este conselho tem, mas eu venho alertar para caso muitas explorações venham a fechar, por falta de iniciativa deste executivo camarário para encontrar uma alternativa que possibilite a sua continuidade, estes produtores não vão ter acesso ao subsídio de desemprego, pois são trabalhadores por conta própria, nem podem inscrever-se no fundo de desemprego, ficando impossibilitados de serem colocados e de terem acesso aos cursos que a segurança social proporciona, a quem está inscrito no fundo de desemprego.
Assim, devem ser bem aproveitadas estas verbas para criar condições de continuidade e de crescimento sustentável da actividade agro-pecuária para que se vislumbre um futuro melhor para os nossos agricultores.
Produção de biogás
Uma vaca pode libertar de 150 a 500 litros de gás metano por dia
Também existe comboio movido a biogás
Autocarros movidos a biogás (cidade de Berna)
Esquema simples sobre a produção de biogás
Jorge Bacelar